O Grupo Escola Inclusiva, está ciente das implicações e da sua responsabilidade em cumprir com as alterações introduzidas em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente com a produção de efeitos a 25 de maio de 2018 do Regulamento Geral de Proteção de Dados, aprovado pelo Regulamento (EU) 2016/679, de 26 de Abril de 2016.
A Escola Inclusiva assume, assim, o compromisso de garantir a proteção de todos os dados pessoais que lhe sejam disponibilizados, tendo neste sentido adotado diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais contra qualquer forma de tratamento ilícito.
O Grupo Escola Inclusiva assume igualmente o compromisso de melhorar continuamente o conjunto de procedimentos e técnicas implementados para a protecção de dados pessoais, contando igualmente para esse fim com todas as sugestões que os utilizadores deste site nos façam chegar.
Estes Termos e Condições de Privacidade aplicam-se exclusivamente ao tratamento de dados pessoais pela Escola Inclusiva recolhidos através do seu site ou acções comerciais e promocionais.
Os dados pessoais são recolhidos exclusivamente com as finalidades que se seguem
- Resposta ao pedido de contacto;
- Gestão comercial;
- Melhoria ou personalização dos nossos serviços;
- Envio de newsletters e outras acções promocionais. Os clientes podem cancelar a sua subscrição ao serviço de newsletter por e-mail, clicando no link da newsletter que enviamos por e-mail.
Os dados recolhidos limitam-se ao nome e endereço de e-mail, sendo utilizados para as finalidades previstas nesta política, podendo ser obtidos através de:
- Formulário de contactos do site;
- Recolha presencial.
Antes de ser enviada a primeira mensagem promocional ou newsletter será solicitado o consentimento expresso do titular dos dados para o envio deste tipo de mensagens.
Esse consentimento será solicitado via e-mail e o titular dos dados apenas passa a receber mensagens se responder positivamente. Caso a resposta seja negativa os seus dados serão apagados.
Os dados pessoais recolhidos serão mantidos enquanto houver consentimento do titular para as finalidades previstas em 1.
Os dados pessoais recolhidos poderão ser partilhados para alojamento e back up em servidores localizados em Portugal e apenas pelo conjunto de empresas do Grupo Escola Inclusiva.
Para aceder, corrigir, adicionar, atualizar, apagar ou alterar o consentimento das comunicações, o titular deverá contactar a Escola Inclusiva através do e-mail escolainclusiva.estg.ipvc.pt@estg.ipvc.pt. Tais pedidos serão tratados com a maior brevidade possível.
Poderá também utilizar esta forma de contacto para qualquer esclarecimento ou sugestão acerca destes termos e condições.
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Os presentes Termos e Condições de Privacidade poderão ser objeto de alteração ou revisão, sem aviso prévio, em função de exigências legislativas ou regulamentares de acordo com a lei em vigor. Todas as alterações significativas a estes termos serão devidamente comunicadas aos utilizadores no site do Grupo.
Dado que estes Termos e Condições podem ser revistos a qualquer momento, de acordo com o critério acima descrito, a Escola Inclusiva recomenda aos seus utilizadores que os revejam periodicamente.
Ao preencher este formulário o utilizador dá o seu consentimento e autoriza a recolha e tratamento dos seus dados pessoais, concretamente o endereço de e-mail e telefone, tendo por finalidades o pedido de orçamento/contacto pela Escola Inclusiva.
Este termo de consentimento está em conformidade com o disposto nos artigos 7.º e seguintes do novo Regulamento da Proteção de Dados – Regulamento EU 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, constituindo uma manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pelo qual o titular dos dados aceita, mediante declaração, que os dados pessoais, que lhe dizem respeito, sejam objeto de tratamento nos moldes legalmente admissíveis. O titular dos dados declara que os dados fornecidos são verdadeiros e exatos e a sua inserção devidamente autorizada, responsabilizando-se exclusivamente pelo teor das mesmas.
